Termos e Condições de Venda – Loophard

1. Âmbito e Objeto

As presentes Condições Gerais de Venda regulam a compra e venda efetuada na loja online Loophard, acessível através do site [inserir website da loja, ex: www.loophard.com]. Ao navegar no site e ao efetuar uma encomenda, o Cliente concorda com os presentes Termos e Condições.

2. Identificação da Loja

• Denominação Social: Hawknowledge - Serviços de Informática Unipessoal Lda
• NIF: 518599108
• Sede/Morada: Rua 19 de Abril, Lote 14 Rc Tardoz, 2350-868, Torres Novas
• Email de Contacto: geral@loophard.com

3. Informação sobre Produtos e Preços

• Descrição: A Loophard faz todos os esforços para que a informação apresentada sobre os produtos (descrições, imagens e características) seja o mais exata possível.
• Preços: Todos os preços indicados incluem a taxa de IVA legal em vigor. A Loophard reserva-se o direito de alterar os preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base nos preços em vigor no momento da encomenda.
• Ruptura de Stock: Em caso de indisponibilidade de um produto após a realização da encomenda, o Cliente será contactado para escolher um produto de substituição ou solicitar o reembolso total.

4. Processo de Encomenda

Para realizar uma encomenda, o Cliente deve adicionar os artigos ao carrinho, preencher os dados de faturação e envio, escolher o método de entrega e selecionar a forma de pagamento. A validação do pedido implica a aceitação total e incondicional destes Termos e Condições.

5. Métodos de Pagamento

A Loophard disponibiliza os seguintes métodos de pagamento:

• MB Way
• Referência Multibanco
• Cartão de Crédito

6. Envio e Entregas

• Custos de Envio: Os portes de envio são calculados no momento do checkout, dependendo do peso e do destino. [Opcional: Os portes são gratuitos para encomendas superiores a X€].
• Prazos: As encomendas são processadas e expedidas num prazo estimado de [inserir prazo, ex: 2 a 5 dias úteis]. A Loophard não se responsabiliza por atrasos causados pela transportadora.

7. Direito de Livre Resolução (Devoluções)

O Cliente tem o direito de devolver a encomenda no prazo de 14 dias consecutivos a contar da data de receção do produto, sem necessidade de indicar o motivo.

• Condições de Devolução: O produto deve ser devolvido em perfeito estado, sem sinais de uso, e na embalagem original.
• Custos: Os custos de envio da devolução ficam a cargo do [escolher: Cliente / Loophard].
• Exceções: Não se aceitam devoluções de artigos personalizados, bens perecíveis ou produtos selados que tenham sido abertos (por motivos de higiene ou proteção de direitos de autor, como software).

8. Garantia Legal

Nos termos da legislação portuguesa, todos os produtos comercializados beneficiam de uma garantia de conformidade de 3 anos. Caso o produto apresente defeito, o Cliente deve contactar a Loophard através do email geral@loophard.com, enviando fotografias ou vídeos que comprovem o defeito.

9. Resolução Alternativa de Litígios (RAL) e Livro de Reclamações

• Livro de Reclamações: O Cliente pode apresentar a sua reclamação no Livro de Reclamações Eletrónico, disponível em [inserir link direto para a página da tua loja no livro de reclamações eletrónico].
• RAL: Em caso de litígio, o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo, como o Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo (CNIACC) ou o centro da área de residência do Cliente. Mais informações em www.consumidor.gov.pt.

10. Lei Aplicável e Foro

As presentes condições regem-se pela lei portuguesa. Qualquer conflito decorrente da interpretação ou execução destes Termos e Condições será submetido aos tribunais portugueses competentes.